Termos de Uso

Ao usar o aplicativo, o site ou o atendimento pelo WhatsApp do Aprenda com a Fé, você concorda com estes Termos de Uso.

1. Sobre o aplicativo

O Aprenda com a Fé é um serviço de leitura bíblica — pelo aplicativo, pelo site e pelo WhatsApp — que oferece planos de leitura, contexto histórico e explicações de palavras em hebraico, grego e aramaico. O conteúdo é de natureza educacional.

O serviço é oferecido por T A ALVES, CNPJ 27.323.803/0001-33, Rua 4400, 110, apto 801, Centro, Balneário Camboriú/SC, CEP 88330-160. E-mail: contato@aprendacomafe.app.br.

2. Uso permitido

• Leitura pessoal e devocional da Bíblia
• Estudo individual ou em grupo (família, célula, comunidade)
• Acompanhar planos de leitura e registrar seu progresso

3. Uso não permitido

• Usar o aplicativo para fins comerciais sem autorização prévia
• Reproduzir, redistribuir ou vender o conteúdo do app
• Tentar acessar, modificar ou danificar a infraestrutura do aplicativo
• Criar contas falsas ou usar o app de forma prejudicial a outros usuários

4. Conta de usuário

No aplicativo, você pode criar uma conta com e-mail e senha para sincronizar seu progresso. No site, você entra com o seu número de WhatsApp, por um link de acesso de uso único enviado pelo nosso atendimento no WhatsApp. Você é responsável pela segurança do seu celular e das suas credenciais.

5. Conteúdo bíblico e licenças

O app disponibiliza duas traduções bíblicas:

• Almeida Corrigida Fiel (ACF) — domínio público.
• Nova Bíblia Viva (NBV) — Biblica® Open Nova Bíblia Viva, © Biblica, Inc., licenciada sob Creative Commons CC BY-SA 4.0.

As explicações de palavras, comentários e notas são de autoria do Aprenda com a Fé e têm finalidade educacional.

6. Leitura diária no WhatsApp e assinatura

• Site grátis: a leitura, o progresso e a área de membros no site são gratuitos.
• Teste gratuito: o envio diário da leitura pelo WhatsApp tem um período de teste de 7 dias, sem cartão e sem cobrança automática.
• Assinatura: depois do teste, o envio diário pelo WhatsApp é oferecido por assinatura mensal ou anual, nos valores exibidos no momento da contratação. O pagamento é processado pelo Asaas, por Pix, cartão ou boleto, e o CPF de quem paga é exigido por ele.
• Preço de fundador: condição promocional para as primeiras assinaturas. O valor é mantido enquanto a assinatura continuar ativa; se ela for cancelada, uma nova assinatura segue o preço vigente.
• Renovação: a cada ciclo é gerada uma nova cobrança. Se o pagamento atrasar mais de 3 dias, o envio diário fica suspenso até a confirmação — a leitura no site continua disponível.
• Cancelamento: a qualquer momento, na sua área do site. O envio continua até o fim do período já pago; não há reembolso proporcional de período iniciado, exceto no direito de arrependimento abaixo.
• Direito de arrependimento: em até 7 dias da contratação, você pode desistir e receber de volta o valor pago, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Basta pedir pelo e-mail abaixo ou pelo nosso WhatsApp.
• Mensagens: para parar de receber mensagens no WhatsApp a qualquer momento, responda PARAR.

7. Disponibilidade do serviço

Buscamos manter o aplicativo disponível de forma contínua, mas não garantimos funcionamento ininterrupto. Podemos realizar manutenções ou interromper o serviço a qualquer momento.

8. Limitação de responsabilidade

O Aprenda com a Fé é fornecido "no estado em que se encontra". Não nos responsabilizamos por danos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do aplicativo.

9. Propriedade intelectual

A marca, o logotipo, o design e o conteúdo original do Aprenda com a Fé são protegidos por direitos autorais. É vedado o uso sem autorização expressa por escrito.

10. Alterações nos termos

Podemos atualizar estes termos periodicamente. Quando houver mudanças relevantes, você será avisado pelo app, pelo WhatsApp ou por e-mail. Mudanças de preço não afetam assinaturas já contratadas no ciclo em curso.

11. Rescisão

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento pelo aplicativo ou pelo e-mail abaixo. Reservamo-nos o direito de encerrar contas que violem estes termos.

12. Legislação aplicável

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de domicílio do usuário, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

13. Contato

Dúvidas, cancelamentos e pedidos de reembolso: contato@aprendacomafe.app.br ou pelo nosso WhatsApp.